PL 4096/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rubens Bueno - PPS/PR
Apresentação
13/02/2001
Ementa
Concede isenção do IPI a máquinas rodoviárias e caminhões, quando adquiridos por Prefeituras Municipais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/03/2001 | Apense-se ao PL-4897/1999. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-4897/1999 e dos PL-896/1999, PL-1254/1999, PL-2407/2000, PL-2768/2000 e PL-4096/2001, apensados, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI. DCD 05 09 01 Pág 41878 Col 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/02/2001 |
Plenário ( PLEN )
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09/03/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/04/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/04/2001 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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23/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/10/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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25/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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