PL 3984/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 12074/2009
Origem: PLS 481/2003
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Alberto Silva - PMDB/PI
Apresentação
04/08/2004
Ementa
Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.
Dados Complementares:
A ser comemorado em 23 de novembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/08/2004 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 24/08/2004 | 24/08/2004 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008) | 11/08/2008 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 12074/2009. DOU 30/10/09 PÁG 02 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/08/2004 |
Plenário ( PLEN )
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11/08/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/08/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/08/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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23/08/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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01/09/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
09/09/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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19/11/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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01/12/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/12/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/04/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/08/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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27/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/09/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/10/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/11/2009 |
Plenário ( PLEN )
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13/11/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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