Data de Apresentação: 15/06/2004

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Situação: PLEN: Pronta para Pauta.

Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

Indexação: Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação, doença, lupus eritematoso sistêmico, integração,União Federal, estados, municípios, campanha educativa, tratamento médico, informações, família, coleta, dados, portador, doença grave, pesquisa científica, (SUS), garantia, acesso, distribuição gratuita, medicamentos, inclusão, cosméticos, bloqueador, protetor solar.

Despacho:
5/8/2009 - (SUBSTITUTIVO DO SENADO) Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária


Legislação Citada

Emendas

   PLEN (PLEN )

       EMS 3796/2004 (Emenda/Substitutivo do Senado) - Senado Federal
       Versão 0 (Emenda/Substitutivo do Senado) - Senado Federal

Pareceres, Votos e Redação Final

   CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)

       PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão)
       Versão 0 (Parecer de Comissão) - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
       PSS 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado) - Sandra Rosado
       Versão 0 (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado) - Sandra Rosado
       RDF 1 CCJC (Redação Final) - Darci Coelho

   CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)

       PAR 1 CSSF (Parecer de Comissão)
       Versão 0 (Parecer de Comissão) - Comissão de Seguridade Social e Família
       PAR 2 CSSF (Parecer de Comissão)
       Versão 0 (Parecer de Comissão) - Comissão de Seguridade Social e Família
       PRL 1 CSSF (Parecer do Relator) - Rafael Guerra
       Versão 0 (Parecer do Relator) - Rafael Guerra
       PRL 2 CSSF (Parecer do Relator) - Acélio Casagrande
       Versão 0 (Parecer do Relator) - Acélio Casagrande
       PRL 3 CSSF (Parecer do Relator) - Osmar Terra
       Versão 0 (Parecer do Relator) - Osmar Terra
       PRL 4 CSSF (Parecer do Relator) - Osmar Terra
       Versão 0 (Parecer do Relator) - Osmar Terra

Substitutivos

   CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)

       SBT 1 CSSF (Substitutivo) - Rafael Guerra

Requerimentos, Recursos e Ofícios

   PLEN (PLEN )

       REQ 6745/2017 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)) - Laura Carneiro
       Versão 0 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)) - Laura Carneiro

Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PLEN (PLEN )

       Versão 0 (Projeto de Lei) - Laura Carneiro

Última Ação:

Data  
5/8/2009 -  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  (SUBSTITUTIVO DO SENADO) Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária (íntegra)
1/6/2011 -  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) -  Aprovado o Parecer, por Unanimidade.
30/11/2011 -  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC) -  Aprovado o Parecer.
8/8/2017 -  PLENÁRIO  (PLEN) -  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
15/6/2004 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ).(íntegra)
23/6/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apense-se este ao PL-535/2003.
24/6/2004 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
24/6/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 06 04 PAG 29811 COL 02.(publicação)
23/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Tendo em vista o deferimento do Requerimento n.º 2.181/04, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 535/03, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 3.796/04 para determinar sua distribuição nos termos do art. 24, II e 151, III do RICD às comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). (íntegra)
24/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
1/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
2/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/12/2004
13/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael Guerra(íntegra)
14/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.(íntegra)
15/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 16/12/2004
24/2/2005 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
6/4/2005 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
7/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
11/4/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 12/04/05 PAG 11679 COL 01 Letra A.(publicação)
14/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)
15/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/04/2005
25/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
7/6/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Ann Pontes(íntegra)
7/6/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. (íntegra)
25/8/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
1/9/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/09/05 PÁG 43483 COL 02, Letra B.(publicação)
9/9/2005 PLENÁRIO  (PLEN)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias), a partir de: 12/09/2005
16/9/2005 PLENÁRIO  (PLEN)
Encerramento automático do Prazo de Recurso - Pareceres Favoráveis nas Comissões.
19/9/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Ofício SGM-P 1806/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
20/9/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
7/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)
7/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho(íntegra)
18/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
26/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 549/05.
20/7/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apresentado o Ofício nº 1411/2009 (SF) que encaminha Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências”. (íntegra)
20/7/2009 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação da EMS 3796/2004, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências"."(íntegra)
5/8/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
(SUBSTITUTIVO DO SENADO) Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária (íntegra)
12/8/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 08 09 PAG 40619 COL 02, Letra D.(publicação)
12/8/2009 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
17/9/2009 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Designado Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC)
5/11/2009 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Acélio Casagrande(íntegra)
5/11/2009 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3796/2004, apensado, com exceção do inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos.(íntegra)
25/11/2009 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Retirado de pauta a requerimento do deputado Saraiva Felipe.
9/12/2009 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Vista à Deputada Cida Diogo.
17/12/2009 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Prazo de Vista Encerrado
17/3/2010 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Jô Moraes.
24/3/2010 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Retirado de pauta pelo Relator.
14/6/2010 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)
26/1/2011 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).(íntegra)
26/1/2011 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3796/2004, com exceção do Inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos.(íntegra)
13/4/2011 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Retirado de pauta pelo Relator.
23/5/2011 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Osmar Terra(íntegra)
23/5/2011 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 3796-C/2004, com exceção dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º.(íntegra)
1/6/2011 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Aprovado o Parecer, por Unanimidade.
10/6/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
17/8/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
8/9/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).(íntegra)
8/9/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade.(íntegra)
30/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Aprovado o Parecer.
1/12/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Parecer recebido para publicação.
9/12/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/12/11 PAG 66548 COL 02 Letra E.(publicação)
3/11/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
4/11/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/11/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/11/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/11/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/11/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/11/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
25/11/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
1/12/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
2/12/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
2/12/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
3/12/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
8/12/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
8/12/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
9/12/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/12/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/12/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
3/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Retirado de pauta, de ofício.
25/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
1/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
1/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
2/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
3/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
8/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
9/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
9/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia..
10/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.
23/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
29/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
31/3/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
4/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
5/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
5/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
6/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
7/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
12/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/4/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
3/5/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
4/5/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
4/5/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/5/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/5/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/5/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
31/5/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
1/6/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
7/6/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/6/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/6/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
5/7/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
5/7/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
6/7/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/3/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.
14/3/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/3/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
4/4/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
2/5/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
6/6/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
7/6/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/6/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/6/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/6/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Retirado de pauta, de ofício.
20/6/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6745/2017, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas".(íntegra)
20/6/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/6/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
4/7/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
5/7/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/7/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
11/7/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
1/8/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
8/8/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
9/10/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.
9/10/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/10/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/10/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.