| 29/08/1991 |
Plenário ( PLEN )
-
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PELO DEP CESAR BANDEIRA. DCN1 30 08 91 PAG 15455 COL 02.
Inteiro teor
|
| 08/10/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
RELATOR DEP FRANCISCO EVANGELISTA.
|
| 14/11/1991 |
Plenário ( PLEN )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 11 91 PAG 23219 COL 02.
Inteiro teor
|
| 14/11/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 20/11/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO EVANGELISTA, PELA ADMISSIBILIDADE.
|
| 01/04/1992 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO EVANGELISTA, PELA ADMISSIBILIDADE.
|
| 30/04/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF SGM-P 631/92, AO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E 04 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P 632/92, AO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E 04 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P 633/92, AO DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P 634/92, AO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P 635/92, AO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P 636/92, AO DEP EDUARDO JORGE, LIDER DO PT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P 637/92, AO DEP NELSON MARQUEZELLI, LIDER DO PTB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P 638/92, AO DEP EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-639/92, A DEP EURIDES BRITO, LIDER DO PTR, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM-P 640/92, AO DEP RICARDO IZAR, LIDER DO PL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESSE PARTIDO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 12/05/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 189/92, DO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS, INDICANDO OS DEP VASCO FURLAN COMO TITULAR E CARLOS VIRGILIO COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 30 05 92 PAG 11359 COL 01.
Inteiro teor
|
| 14/05/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF LID.PTR-053/92, DA DEP EURIDES BRITO, LIDER DO PTR, INDICANDO OS DEP REDITARIO CASSOL COMO TITULAR E COSTA FERREIRA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 05 92 PAG 10401 COL 01.
Inteiro teor
|
| 19/05/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 107/92-LPL, DO DEP RICARDO IZAR, LIDER DO PL, INDICANDO OS DEP ROBSON TUMA COMO TITULAR E FLAVIO ROCHA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 05 92 PAG 10401 COL 01.
Inteiro teor
|
| 20/05/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA ADMISSIBILIDADE. (PEC 41-A/91). DCN1 26 05 92 PAG 10218 COL 01.
Inteiro teor
|
| 29/05/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF PSDB-I 197/92, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, INDICANDO OS DEP MAGALHÃES TEIXEIRA COMO TITULAR E JABES RIBEIRO COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 03 06 92 PAG 11682 COL 02.
Inteiro teor
|
| 02/06/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 234/92, DO DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT, INDICANDO OS DEP LIBERATO CABOCLO, EDUARDO MASCARENHAS COMO TITULARES, FRANCISCA EVANGELISTA E LUIZ GIRÃO COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 06 06 92 PAG 12398 COL 01.
Inteiro teor
|
| 16/06/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 135-L-BL.PARL./92, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, INDICANDO OS DEP ATILA LINS, BENEDITO FIGUEIREDO, NEY LOPES E ROMEL ANISIO, COMO TITULARES E ARNO MAGARINOS, ARACELY DE PAULA, JAIRO CARNEIRO E IVAN BURITY COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF/GAB/I/287/92, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO OS DEP EDIVALDO MOTTA, FERNANDO DINIZ, MURILO REZENDE E PAULO TITAN COMO TITULARES E ALANO DE FREITAS, CARLOS BENEVIDES, IVO MAINARDI E NICIAS RIBEIRO COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 06 92 PAG 14733 COL 01.
Inteiro teor
|
| 23/06/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 225/92, DO DEP EDUARDO JORGE, LIDER DO PT, INDICANDO OS DEP RICARDO MORAES COMO TITULAR E HAROLDO SABOIA, COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 06 92 PAG 14738 COL 02.
Inteiro teor
|
| 22/07/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 204/92, DO DEP NELSON MARQUEZELLI, LIDER DO PTB, INDICANDO OS DEP ROBERTO TORRES COMO TITULAR E ROBERTO JEFFERSON COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 28 07 92 PAG 17202 COL 01.
Inteiro teor
|
| 23/07/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF-GAB-345/92, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO O DEP ROBSON PAULINO, COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP EDIVALDO MOTTA. DCN1 28 07 92 PAG 17199 COL 02.
Inteiro teor
|
| 24/07/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 115/92, DO DEP JONIVAL LUCAS, LIDER DO PDC, INDICANDO OS DEP AVENIR ROSA COMO TITULAR E PEDRO NOVAIS COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 28 07 92 PAG 16439 COL 01.
|
| 12/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 203-L-BL. PARL/93, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, INDICANDO OS DEP VILMAR ROCHA E WERNER WANDERER COMO TITULARES EM SUBISTITUIÇÃO AOS DEP BENEDITO FIGUEIREDO E ROMEL ANISIO, RESPECTIVAMENTE, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.-
|
| 13/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 421/93, DO DEP LUIZ SALOMÃO, LIDER DO PDT, INDICANDO OS DEP MARINO CLINGER COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP EDUARDO MASCARENHAS E LUCIA BRAGA COMO SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP FRANCISCO EVANGELISTA PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 20 08 93 PAG 16727 COL 01.
Inteiro teor
|
| 18/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 257/93, DO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PPR, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO DEP JONIVAL LUCAS COMO TITULAR PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 10 09 93 PAG 18812 COL 02.
Inteiro teor
|
| 19/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF PSDB/I 360/93, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, INDICANDO O DEP EDUARDO MASCARENHAS COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP MAGALHÃES TEIXEIRA PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 26 08 93 PAG 17302 COL 02.
Inteiro teor
|
| 14/12/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF SGM/P 1182/93, DA PRESIDENCIA DA CD, ENCAMINHANDO ESTA PEC PARA TRANSFORMAÇÃO EM PROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL.
|
| 31/05/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/94-RCF. DCN1 03 12 94 PAG 14821 COL 02.
Inteiro teor
|
| 01/12/1994 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 21/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
DEFERIDO OF 15/95, DO DEP CESAR BANDEIRA, SOLICITANDO O RETORNO DESTA PROPOSTA A ESTA CASA. DCN1 22 03 95 PAG 3919 COL 01.
Inteiro teor
-
DEFERIDO OF 15/95, DO DEP CESAR BANDEIRA, SOLICITANDO O RETORNO DESTA PROPOSTA A ESTA CASA.
|
| 11/04/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF SGM/P 316/95, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 07 TITULARES E 07 SUPLENTES DESTE BLOCO QUE, DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 317/95, AO DEP MICHEL TEMER, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 06 TITULARES E 06 SUPLENTES DESTE PARTIDO QUE, DE ACORDO COMO O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 318/95, AO DEP JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E 04 SUPLENTES DESTE PARTIDO QUE, DE ACORDO COMO O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 319/95, AO DEP FRANCISCO DORNELLES, LIDER DO PPR, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 03 TITULARES E 03 SUPLENTES DESTE PARTIDO QUE, DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 320/95, AO DEP JAQUES WAGNER, LIDER DO PT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 03 TITULARES E 03 SUPLENTES DESTE PARTIDO QUE, DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 321/95, AO DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO PP, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESTE PARTIDO QUE, DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 322/95, AO DEP MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES DESTE PARTIDO QUE, DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 323/95, AO DEP VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO BLOCO PL/PSD/PSC, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO QUE, DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 324/95, AO DEP FERNANDO LYRA, LIDER DO BLOCO PSB/PMN, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO QUE, DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF SGM/P 325/95, AO DEP ALDO REBELO, LIDER DO PC DO B, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE DESTE PARTIDO QUE, DE ACORDO COMO O PRINCIPIO PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA DEVERÃO INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 12/04/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 498-L-BL.PARL/95, DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, INDICANDO OS DEP ANTONIO GERALDO, AYRES DA CUNHA, CESAR BANDEIRA, MAURO LOPES, MUSSA DEMES, HILARIO COIMBRA E LUIS BARBOSA COMO TITULARES E WILSON CUNHA, SEVERINO CAVALCANTI, SERGIO BARCELLOS, CARLOS MELLES, HUGO RODRIGUES DA CUNHA, ANTONIO FEIJÃO E PHILEMON RODRIGUES COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 18/04/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF LID.PP 514/95, DO DEP ODELMO LEÃO, INDICANDO OS DEP NELSON MEURER E MARCIO REINALDO MOREIRA COMO TITULARES E TALVANE ALBUQUERQUE E SALATIEL CARVALHO COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF 209/95 BP-PL/PSC/PSD, DO DEP VALDEMAR COSTA NETO, INDICANDO OS DEP MARCIA MARINHO COMO TITULAR E EUJACIO SIMÕES COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 19/04/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF PSDB/I 686/95, DO DEP JOSE ANIBAL, INDICANDO OS DEP JACKSON PEREIRA, FLAVIO ARNS, EDUARDO MASCARENHAS E ANTONIO KANDIR COMO TITULARES E ROBERTO SANTOS, ARTHUR VIRGILIO NETO, EDUARDO BARBOSA E JAYME SANTANA COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
-
OF/S/PSB/146/95, DO DEP FERNANDO LYRA, INDICANDO OS DEP UBALDINO JUNIOR COMO TITULAR E SERGIO GUERRA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 24/04/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 227/95, DO DEP MIRO TEIXEIRA, INDICANDO OS DEP SEVERIANO ALVES E OSCAR GOLDONI COM TITULARES E CORIOLANO SALES E RENAN KURTZ COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 26/04/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
OF 444/95, DO DEP FRANCISCO DORNELLES, INDICANDO OS DEP TELMO KIRST, BASILIO VILLANI E GERSON PERES COMO TITULARES E FELIPE MENDES, CLEONANCIO FONSECA E HUGO BIEHL COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
|
| 17/10/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
ATO DA PRESIDENCIA: NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 202, DO REGIMENTO INTERNO, ESTA PRESIDENCIA DECIDE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A, NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) SESSÕES, PROFERIR PARECER A ESTA PROPOSTA.
|
| 19/10/1995 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 10 SESSÕES.
-
RELATOR DEP ANTONIO GERALDO.
|
| 04/11/1995 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP CORIOLANO SALES.
|
| 29/11/1995 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO GERALDO, COM SUBSTITUTIVO. VISTA CONJUNTA AOS DEP HILARIO COIMBRA E JOÃO PAULO.
|
| 06/03/1996 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
-
DEVOLUÇÃO DA PROPOSTA PELO DEP HILARIO COIMBRA E JOÃO PAULO, SEM SE MANIFESTAREM. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DE ANTONIO GERALDO, COM SUBSTITUTIVO.
|
| 14/03/1996 |
Plenário ( PLEN )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CESP. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PEC 41-B/91. DCD 12 03 96 PAG 6252 COL 02.
Inteiro teor
|
| 24/04/1996 |
Plenário ( PLEN )
-
14:00 Sessão - Deliberativa
-
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP LUIZ CARLOS HAULY, CESAR BANDEIRA E ANTONIO GERALDO. REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CESP: SIM-289; NÃO-122; ABST-05; TOTAL-416. APROVAÇÃO DO PROJETO INICIAL: SIM-361; NÃO-17; ABST-05; TOTAL-380. DCD 25 04 96 PAG 11240 COL 02.
|
| 24/04/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
DESPACHO A CESP PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO.
|
| 06/05/1996 |
Plenário ( PLEN )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA SEGUNTO TURNO DE DISCUSSÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PEC 41-C/91. DCD 30 04 96 PAG 11869 COL 01.
Inteiro teor
|
| 07/05/1996 |
Plenário ( PLEN )
-
14:00 Sessão - Deliberativa
-
DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-412; NÃO-05; ABST-07; TOTAL-424. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ANTONIO GERALDO. DCD 08 05 96 PAG 12787 COL 01.
Inteiro teor
|
| 07/05/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PEC 41-D/91.
|
| 13/05/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF SGM-P/414/96.
|
| 12/09/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
TRANSFORMADA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 15/96. DOFC 13 09 96 PAG 18110 COL 02.
|
| 18/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Ao arquivo - Guia nº 86/2003
|
