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RIC 2368/1997
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Koyu Iha - PSDB/SP

Apresentação
08/05/1997

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PREFEITURAS MUNICIPAIS QUE NÃO PRESTARAM CONTAS REFERENTES AS VERBAS REPASSADAS PELO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.

Dados Complementares:
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/1997 Mesa Diretora ( MESA )
OF MEC/GM/90/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26978 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP KOYU IHA.
08/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
05/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 06 97 PAG 15222 COL 01.
05/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
10/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, ATRAVES DO OF PS/RI 1059/97. DCD 06 09 97 PAG 26972 COL 01.
17/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF MEC/GM/90/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26978 COL 02.
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