Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PRC 239/1990
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Mozarildo Cavalcanti - PL/RR

Apresentação
12/12/1990

Ementa
CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - VENEZUELA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/1991 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 08/91. DCN1 11 09 91 PAG 16396 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MOZARILDO CAVALCANTI. DCN1 12 12 90 PAG 14051 COL 03.
12/12/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A MESA.
12/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 12 90 PAG 14102 COL 01. Inteiro teor
17/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 239-A/90. DCN1 18 12 90 PAG 14606 COL 02.
14/01/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
20/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
20/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 21 08 91 PAG 14593 COL 02.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 08/91. DCN1 11 09 91 PAG 16396 COL 01.
  Versões para impressão