Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PRC 213/1984
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Mesa

Apresentação
28/08/1984

Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO 19, DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA QUARTA SECRETARIA PELO SISTEMA HABITACIONAL, TRANSFERINDO PARA A DIRETORIA GERAL A COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E FIXANDO A COMPETENCIA E ESTRUTURA DESTA COORDENAÇÃO EM RELAÇÃO AO IMOVEL FUNCIONAL E MOBILIARIO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/1984 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 51/84. DCN1 17 10 84 PAG 12240.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AMAURY MULLER, QUARTO SECRETARIO. DCN1 24 08 84 PAG 8473 COL 02.
28/08/1984

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 213/84. DCN1 29 08 84 PAG 8665 COL 01. Inteiro teor
06/09/1984

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 07 09 84 PAG 9501 COL 02.
10/09/1984

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 11 09 84 PAG 9501 COL 02.
11/09/1984

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM NOS DIAS 11, 12, 13 17, 18 E 20/09/84. DCN1 21 09 84 PAG 10443 COL 01.
24/09/1984

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO PROJETO.
24/09/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 25 09 84 PAG 10590 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 51/84. DCN1 17 10 84 PAG 12240.
  Versões para impressão