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PRC 203/1994
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 59/1994


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jarvis Gaidzinski - PPR/SC

Apresentação
09/03/1994

Ementa
CRIA O GRUPO INTERPARLAMENTAR BRASIL-POLONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/1994 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 59/94.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/1994

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JARVIS GAIDZINSKI.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 06 94 PAG 9098 COL 02. Inteiro teor
09/03/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENHOR DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
  • RELATOR DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
15/03/1994

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP NELSON TRAD, LIDER DO PTB; LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO; TARCISIO DELGADO, LIDER DO PMDB; JOSE FORTUNATTI, LIDER DO PT; CARLOS LUPI, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT; E RAUL BELEM, NA QUALIDADE DE LIDER DO PP, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP NILSON GIBSON PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO DEP ADYLSON MOTTA PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A MESA, QUE CONCLUI PELA MESA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA. PROMULGADO (PRC 203-A/94). DCN1 16 03 94, PAG 3679 COL 02.
15/03/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 59/94.
17/03/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE A CCJR E A MESA.
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