PRC 201/1994
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
24/02/1994

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ROMENIA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/1994 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 67/94. DCN1 08 06 94 PAG 8981 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MAURO MIRANDA.
04/03/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 03 94 PAG 3461 COL 02. Inteiro teor
04/03/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
  • RELATOR DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
28/04/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, COM EMENDA.
05/05/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 201-A/94. DCN1 07 06 94 PAG 8785 COL 01.
07/06/1994

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP TARCISIO DELGADO, LIDER DO PMDB; MARCELINO ROMANO MACHADO, LIDER DO PPR; LUIS EDUARDO, LIDER DO PFL; ARTUR DA TAVOLA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; CARLOS CARDINAL, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT; SERGIO AROUCA, LIDER DO PPS; ROBERTO JEFFERSON, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB; VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO PL; EDI SILIPRENDI, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSB; JAQUES WAGNER, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; BENEDITO DOMINGOS, NA QUALIDADE DE LIDER DO PP; E JANDIRA FEGHALI, NA QUALIDADE DE LIDER DO PC DO B, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 08 06 94 PAG 8980 COL 02.
  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA.
07/06/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 67/94. DCN1 08 06 94 PAG 8981 COL 01.