PRC 199/1978
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Mesa

Apresentação
29/11/1978

Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971.

Dados Complementares:
DISPONDO SOBRE A COORDENAÇÃO DE APOIO PARLAMENTAR).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/1978 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 85, DE 30 11 78.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DJALMA BESSA, PRIMEIRO SECRETARIO, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE APRESENTA. DCN1 06 12 79 PAG 11575 COL 01.
29/11/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 199/78. DCN1 30 11 78 PAG 10769 COL 01. Inteiro teor
30/11/1978

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
30/11/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 01 12 78 PAG 10931 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 85, DE 30 11 78. DCN1 02 12 78 PAG 10958.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 85, DE 30 11 78.