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PRC 191/1989
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 10/1989


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Mesa

Apresentação
17/08/1989

Ementa
CRIA FUNÇÕES DE GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
CRIANDO JUNTO A COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO UMA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DUAS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E DUAS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E EXECUÇÃO, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/1989 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 10/89. DCN1 22 09 89 PAG 10131.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 191/89. DCN1 18 08 89 PAG 7946 COL 01. Inteiro teor
17/08/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ HENRIQUE, PRIMEIRO SECRETARIO. DCN1 29 08 89 PAG 8671 COL 01.
20/09/1989

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. DCN1 21 09 89 PAG 10119 COL 01.
20/09/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 21 09 89 PAG 10119 COL 01.
  • TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 10/89. DCN1 22 09 89 PAG 10131.
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