PRC 187/1998
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
19/05/1998

Ementa
CRIA GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CABO VERDE, COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/1999 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 02/99. DCD 18 03 99 PAG 10025 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA DEP ESTHER GROSSI.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 30 05 98 PAG 14768 COL 02. Inteiro teor
19/05/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
05/08/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 187-A/98. DCD 30 05 98 PAG 14768 COL 02. REP: DCD 26 08 98 PAG 21897 COL 02.
17/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELA DEP ESTHER GROSSI. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR DEP
17/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 187-B/98.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 02/99. DCD 18 03 99 PAG 10025 COL 01.