PRC 185/1993
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
19/10/1993

Ementa
CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - REPUBLICA TCHECA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/1994 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 73/94. DC1S 01 12 94 PAG 0003 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ HENRIQUE.
19/10/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
27/10/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 12 93 PAG 26520 COL 01. Inteiro teor
27/10/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • RELATOR DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
08/02/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA. DC1S 09 02 94 PAG 0002 COL 01.
24/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PRC 185-A/93). DCN1 04 03 94 PAG 2863 COL 01.
24/11/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
30/11/1994

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA.
30/11/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 185-B/93. DCN1 01 12 94 PAG 14716 COL 02.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 73/94. DC1S 01 12 94 PAG 0003 COL 01.