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PRC 129/1997
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Abelardo Lupion - PFL/PR

Apresentação
23/04/1997

Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-India.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/1997 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 18/97. DCD 13 06 97 PAG 15968 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP ABELARDO LUPION.
23/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
27/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 15 05 97 PAG 12590 COL 02. Inteiro teor
05/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HERACLITO FORTES, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
11/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA, PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PRC 129-A/97.
12/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. DISPENSADA A VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 195, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO I DO RI.
12/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 129-A/97. PROMULGADO. DCD 13 06 97 PAG 16052 COL 01. REP: DCD 08 10 97 PAG 31414 COL 02.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 18/97. DCD 13 06 97 PAG 15968 COL 01.
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