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PRC 127/1997
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Aracely de Paula - PFL/MG

Apresentação
16/04/1997

Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento como Serviço de Cooperação Interparlamentar das Atividades do Grupo Brasil-Indonesia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/1997 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 20/97. DCD 05 09 97 PAG 26649 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP ARACELY DE PAULA.
16/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 27 09 97 PAG 29998 COL 01. Inteiro teor
30/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
05/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERACLITO FORTES, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, COM SUBSTITUTIVO.
16/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 127-A/97. DCD 22 07 97 PAG 20653 COL 01. REP: DCD 08 10 97 PAG 31413 COL 02.
25/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP ARACELY DE PAULA, PFL; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; E ROMEL ANIZIO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PPB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 26 06 97 PAG 17900 COL 01.
14/08/1997

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÂO DO REQUERIMENTO DO DEP SERGIO MIRANDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. DCD 15 08 97 PAG 23722 COL 01.
04/09/1997

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP ALDO ARANTES. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA MESA. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP
04/09/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 127-B/97. PROMULGADO. DCD 05 09 97 PAG 26704 COL 02.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 20/97. DCD 05 09 97 PAG 26649 COL 01.
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