PRC 109/1970 CPI
Projeto de Resolução
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Comissão Parlamentar de Inquérito
Apresentação
27/11/1970
Ementa
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A VERIFICAR A AVALIAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO TERRITORIO NACIONAL, EM MATERIA DE MINERIOS DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA NUCLEAR.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/06/1971 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 09/71. DCN1 17 06 71. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/11/1970 |
Plenário ( PLEN )
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16/06/1971 |
Mesa Diretora ( MESA )
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