Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Hilário Coimbra - PTB/PA

Apresentação
20/08/1996

Ementa
INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-REPUBLICA DAS FILIPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
30/10/1996	Mesa Diretora ( MESA ) TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 13/96. DCD 31 10 96 PAG 28216 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/08/1996	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP HILARIO COIMBRA.
02/09/1996	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 29 08 96 PAG 24269 COL 02. Inteiro teor
02/09/1996	Mesa Diretora ( MESA ) REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
17/10/1996	Mesa Diretora ( MESA ) APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE. DCD 18 10 96 PAG 27188 COL 02.
25/10/1996	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA. PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PRC 98-A/96. DCD 31 10 96 PAG 28251 COL 01.
29/10/1996	Plenário ( PLEN ) DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.
30/10/1996	Plenário ( PLEN ) DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
30/10/1996	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 98-A/96. PROMULGADO. DCD 31 10 96 PAG 28375 COL 02. TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 13/96. DCD 31 10 96 PAG 28216 COL 01.

PRC 98/1996