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PRC 95/1996
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Aldo Rebelo - PCDOB/SP

Apresentação
11/07/1996

Ementa
CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-VIETNÃ.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/1999 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 04/99.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP ALDO REBELO.
06/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 07 96 PAG 21493 COL 01. Inteiro teor
06/08/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMERIO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
17/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, RONALDO PERIM, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE. DCD 18 10 96 PAG 27188 COL 02.
01/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA. PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PRC 95-A/96. DCD 10 12 96 PAG 32396 COL 01.
20/04/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
20/04/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 95-B/96. DCD 21 04 99 PAG 17099 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 04/99.
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