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PRC 92/1996
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Efraim Morais - PFL/PB

Apresentação
13/06/1996

Ementa
CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-HUNGRIA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/1996 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 12/96. DCD 31 10 96 PAG 28216 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP EFRAIM MORAIS.
08/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
08/07/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
17/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE. DCD 18 10 96 PAG 27188 COL 02.
25/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA. PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PRC 92-A/96. DCD 31 10 96 PAG 28250 COL 01.
29/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.
30/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
30/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 92-A/96. PROMULGADO. DCD 31 10 96 PAG 28375 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 12/96. DCD 31 10 96 PAG 28216 COL 01.
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