PRC 88/1991
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
26/03/1991

Ementa
RECONHECE O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-REINO DA TAILANDIA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/1993 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 33/93. DCN1 13 03 93 PAG 5085 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CUNHA BUENO. DCN1 18 12 91 PAG 26981 COL 02.
26/03/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A MESA.
26/03/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 03 92 PAG 5181 COL 01. Inteiro teor
10/04/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • RELATOR DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
14/05/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO. DCN1 16 01 93 PAG 0585 COL 01.
02/06/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 88-A/91. DCN1 04 06 92 PAG 12039 COL 02.
24/11/1992

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
26/11/1992

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 02 (DUAS) EMENDAS PELO DEP JOSE FORTUNATI. RETIRADO DE PAUTA PARA PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO. DCN1 27 11 92 PAG 25370 COL 02.
30/11/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA, PENDENTE DE PARECER DA MESA AS EMENDAS DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 88-B/91. DCN1 09 12 92 PAG 26230 COL 02.
08/12/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL AS EMENDAS DE PLENARIO, DO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
09/12/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 88-C/91. DCN1 19 12 92 PAG 27251 COL 01.
17/12/1992

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE 'QUORUM'.
11/03/1993

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
11/03/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 30 01 93 PAG 2359 COL 02. REP: DCN1 12 03 93 PAG 5063 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 33/93. DCN1 13 03 93 PAG 5085 COL 01.