PRC 37/1995
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 2/1995


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
04/05/1995

Ementa
INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PORTUGAL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/1995 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 02/95. DCD 29 11 95 PAG PAG 0001 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP PAES LANDIM.
04/05/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE. DCD 14 02 96 PAG 4558 COL 01.
24/05/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 06 95 PAG 14004 COL 01. Inteiro teor
25/08/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • RELATOR DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
25/10/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
07/11/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA, PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PRC 37-A/95). DCD 28 10 95 PAG 3362 COL 01.
28/11/1995

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
28/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 37-B/95. DCD 29 11 95 PAG 7171 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 02/95. DCD 29 11 95 PAG PAG 0001 COL 01.