Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 18/91. DCD 14 08 91 PAG 13800. OBS: DCD INFORMADO NÃO CONFERE. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; JOSE GENOINO, LIDER DO PT; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO; VICTOR FACCIONI, LIDER DO PDS; EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC; RICARDO IZAR, LIDER DO PL; E JOSE CARLOS SABOIA, LIDER DO PSB, SOLICITANDO URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, PARA ESTE PROJETO. RETIRADO O REQUERIMENTO DE URGENCIA PELOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; JOSE GENOINO, LIDER DO PT; JOSE CARLOS SABOIA, LIDER PSB; EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC; E RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO. DCN1 25 04 91 PAG 4633 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; JOSE GENOINO, LIDER DO PT; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO; VICTOR FACCIONI, LIDER DO PDS; EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC; RICARDO IZAR, LIDER DO PL; E JOSE CARLOS SABOIA, LIDER DO PSB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO UGENCIA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DESTE PROJETO. PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO CONSIDERADO INSUBSISTENTE POR NÃO TER PARTICIPADO DA VOTAÇÃO O AUTOR, DEP MENDONÇA NETO, LIDER DO PDT. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 09 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: DEP ARNALDO FARIA DE SA - 01; DEP RICARDO FIUZA - 02; DEP JOSE GENOINO - 03; DEP GENEBALDO CORREIA - 04; DEP VIVALDO BARBOSA - 05 E 06; DEP PAULO HARTUNG - 07; DEP PRISCO VIANA - 08 E 09. RETIRADA A EMENDA 07, PELO AUTOR, DEP PAULO HARTUNG. DESIGNAÇÃO DO DEP NILSON GIBSON PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO DEP GENESIO BERNARDINO PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A MESA, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 01, 02 E 08; PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 04, DOM SUBEMENDA; PELA TRANSFORMAÇÃO EM SUGESTÃO A MESA DA EMENDA 03; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 05, 06 E 09, DEIXANDO DE APRECIAR A EMENDA 07 POR TER SIDO RETIRADA. RETIRADA A EMENDA 03, PELO AUTOR, DEP JOSE GENOINO. REJEIÇÃO DA EMENDA 09. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP MENDONÇA NETO, LIDER DO PDT. ADIADA A VOTAÇÃO DA EMENDA 09 POR FALTA DE QUORUM. DCN1 26 04 91 PAG 4802 COL 02. Inteiro teor
• ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELO DEP MENDONÇA NETO, SOLICITANDO VOTAÇÃO PELO SISTEMA NOMINAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ESCLARECIMENTO DA PRESIDENCIA DE QUE O ASSUNTO E TRATADO NO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO E NÃO NO CITADO PELO AUTOR DO REQUERIMENTO, ASSIM SENDO, O REQUERIMENTO E INTEMPESTIVO, POIS SO PODERIA SER VOTADO ANTES DE INICADA A VOTAÇÃO DESTE PROJETO, O QUE JA OCORREU NA SESSÃO DO DIA 25 04 91. RETIRADA DO REQUERIMENTO PELO AUTOR. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP RICARDO IZAR PARA SUPRESSÃO DA ESPRESSÃO 'PESSOALMENTE E SEM DELEGAÇÃO', CONSTANTE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DESTE PROJETO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP EDSON SILVA PARA A EMENDA 05. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP EDSON SILVA PARA A EMENDA 06. APROVAÇÃO DAS EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL, RESSALVADA A EMENDA 04. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP MENDONÇA NETO. INFORMAÇÃO DA PRESIDENCIA DE QUE A VOTAÇÃO FOI UNANIME NÃO CABENDO, ASSIM, VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA 04. PREJUDICADA A EMENDA 04. REJEIÇÃO DA EMENDA 09 COM PARECER CONTRARIO. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'PESSOALMENTE E SEM DELEGAÇÃO', CONSTANTE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DESTE PROJETO. RETIRADA A EMENDA 05 PELO AUTOR, DEP VIVALDO BARBOSA. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A EMENDA 05. RETIRADA A EMENDA 06 PELO AUTOR, DEP VIVALDO BARBOSA. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A EMENDA 06. APROVAÇÃO DO PROJETO.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO. (PRC 18-B/91).

Mesa Diretora ( MESA )

• TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 03/91. DCN1 09 05 91 PAG 5565 COL 01. Inteiro teor