PLP 240/1990
Projeto de Lei Complementar
Situação: Transformada na Lei Complementar 67/1991
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Poder Executivo
Apresentação
31/05/1990
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
Dados Complementares:
PRAZO: 45 DIAS). - ADMISSIBILIDADE DA CCJR.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/06/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI COMPLEMENTAR 67/91. DOFC 13 06 91 PAG 11485 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
29/05/1990 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/05/1990 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/05/1990 |
Plenário ( PLEN )
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01/06/1990 |
CVTDUI ( CVTDUI )
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04/06/1990 |
Plenário ( PLEN )
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06/06/1990 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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11/06/1990 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/06/1990 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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19/06/1990 |
Plenário ( PLEN )
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08/08/1990 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/11/1990 |
Plenário ( PLEN )
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20/11/1990 |
Plenário ( PLEN )
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28/11/1990 |
Plenário ( PLEN )
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04/12/1990 |
Plenário ( PLEN )
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04/12/1990 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/12/1990 |
Plenário ( PLEN )
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04/12/1990 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/12/1990 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/04/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/04/1991 |
Plenário ( PLEN )
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17/04/1991 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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07/05/1991 |
CVTDUI ( CVTDUI )
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08/05/1991 |
Plenário ( PLEN )
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09/05/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/05/1991 |
Plenário ( PLEN )
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14/05/1991 |
Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão - Deliberativa
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14/05/1991 |
Plenário ( PLEN )
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14/05/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/05/1991 |
Plenário ( PLEN )
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14/05/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/05/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/06/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/06/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 14/05/1991 - 00h00
Plenário
Sessão - Deliberativa