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PLP 141/1989
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Victor Faccioni - PDS/RS

Apresentação
05/09/1989

Ementa
Integra o planejamento regional aos Planos Nacionais de Desenvolvimento previstos na Constituição Federal.

Dados Complementares:
Assegura o cumprimento do art.165 da Constituição Federal de 1988.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0222 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VICTOR FACCIONI. DCN1 06 09 89 PAG 9041 COL 03. Inteiro teor
12/09/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CEIC E CF.
12/09/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 09 89 PAG 9236 COL 01. Inteiro teor
05/10/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JUAREZ MARQUES BATISTA. DCN1 25 11 89 PAG 13753 COL 03.
26/04/1990

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE DUTRA. DCN1 22 05 90 PAG 5387 COL 01.
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0068 COL 02.
02/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO.
01/08/1991

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP LUIZ CARLOS SANTOS.
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CVTDUI, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
14/04/1992

CVTDUI ( CVTDUI )

  • RELATOR DEP FERNANDO CARRION. DCN1 05 05 92 PAG 8077 COL 02.
14/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDUI, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (RESOLUÇÃO 25/93).
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0222 COL 01.
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