Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 01 92 PAG 0149 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 00:02 Sessão - Deliberativa

• APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB; VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT; MESSIAS GOIS, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC; JONES SANTOS NEVES, NA QUALIDADE DE LIDER DO PL; E SALATIEL CARVALHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTR, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA CONJUNTA PARA ESTE PROJETO E OS PL. 2452/91, PL. 2155/91, PL. 2156/91 E PL. 2159/91. RESOLVIDAS QUESTÕES DE ORDEM LEVANTADAS PELOS DEP GERSON PERES E JOSE GENOINO SOBRE A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA. VIDE PL. 2159/91. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP GERSON PERES AO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCA CONJUNTA PARA ESTE E OUTROS PROJETOS, RESSALVADO O DESTAQUE. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOSE DIRCEU, ISRAEL PINHEIRO, JOSE SERRA E CESAR MAIA. COMUNICAÇÃO DE DIVERGENCIA NO PLENARIO QUANTO A VOTAÇÃO. NÃO FOI CONSTATADA A MAIORIA ABSOLUTA. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DETERMINADA, DE OFICIO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA PARA ESTE E OUTROS PROJETOS. SIM - 204; NÃO - 143; ABST - 007; TOTAL - 354. RETIRADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE AO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA. DCN1 15 12 91 PAG 26677 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 00:02 Sessão - Deliberativa

• APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; EURIDES BRITO, LIDER DO PTR; GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB; NEY LOPES, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; E VITAL DO REGO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA CONJUNTA PARA ESTE PROJETO E OS PL. 2452/91, PL. 2159/91 E PL. 2156/91. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP JOSE GENOINO: SIM = 227; NÃO = 79; ABST. = 9; TOTAL = 315. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA. DCN1 17 12 91 PAG 26854 COL 02. Inteiro teor
• APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; EURIDES BRITO, LIDER DO PTR; GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB; NEY LOPES, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; E VITAL DO REGO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA CONJUNTA PARA ESTE PROJETO E PARA OS PL. 2452/91, PL. 2159/91 E PL. 2156/91. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO, RESSALVADO O DESTAQUE. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ROBERTO FREIRE, ALDO PINTO, CARDOSO ALVES E GERMANO RIGOTTO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DETERMINADA PELA MESA, DE OFICIO. NÃO FOI CONSTATADA A MAIORIA ABSOLUTA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA: SIM = 254; NÃO = 106; ABST. = 6; TOTAL = 366. DCN1 17 12 91 PAG 26905 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão - Deliberativa

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP ROBERTO JEFFERSON PARA PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. DESIGNAÇÃO DO DEP CESAR MAIA PARA PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. DESIGNAÇÃO DO DEP NILSON GIBSON PARA PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP PRISCO VIANA SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SUBSTITUTIVOS. O SENHOR PRESIDENTE ESCLARECE QUE A MATERIA ESTA EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA, O QUE DISPENSA A PUBLICAÇÃO DOS SUBSTITUTIVOS. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CFT: SIM = 272; NÃO = 2; ABST. = 5; TOTAL = 279. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO DA CSSF, O PROJETO E AS EMENDAS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ROBERTO JEFFERSON, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO ' DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AS DESPESAS COM ATIVIDADES FINS DAS AREAS DE SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ', CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, PARA SUBSTITUIR O ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DA CFT. APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA EXPRESSÃO 'DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AS DESPESAS COM ATIVIDADES FINS DAS AREAS DE SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL', NO SUBSTITUTIVO DA CFT: SIM = 265; NÃO = 3; ABST. = 3; TOTAL = 271. PREJUDICADO O DESTAQUE DO DEP GASTONE RIGHI PARA A EMENDA 03. RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE DUTRA.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/399/91.

Mesa Diretora ( MESA )

• TRANSFORMADO NA LEI COMPLEMENTAR 70/91. DOFC 31 12 91 PAG 31057 COL 01. VETADO PARCIALMENTE. (MENSAGEM 904/91-PE E MENSAGEM 20/92-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 31 12 91 PAG 31192 COL 02. MANTIDO O VETO NA CAMARA EM 20 05 92.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA DA MENSAGEM 20/92-CN. DCN 18 03 92 PAG 0260 COL 02. Inteiro teor

CPMI ( CPMI )

• ENCAMINHADO A SSCLC, FINDO O PRAZO NA COMISSÃO, SEM APRESENTAÇÃO DO RELATORIO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O PARAGRAFO SEXTO, ARTIGO 66 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.