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PL 6346/1985
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 440/1985


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/09/1985

Ementa
PROCLAMA O TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR NELSON FREIRE LAVENERE-WANDERLEY PATRONO DO CORREIO AEREO NACIONAL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/1986 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7490/86. DOFC 13 06 86 PAG 8569 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 09 85 PAG 10146 COL 01. Inteiro teor
16/09/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CSN.
02/10/1985

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ARNALDO MACIEL.
26/11/1985

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ARNALDO MACIEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 22 03 86 PAG 1036 COL 02.
09/12/1985

CSN ( CSN )

  • RELATOR DEP RUBEN FIGUEIRO. DCN1 06 12 85 PAG 15856 COL 03.
17/04/1986

CSN ( CSN )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RUBEN FIGUEIRO. DCN1 26 04 86 PAG 2871 COL 01.
24/04/1986

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CSN. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 6346-A/85. DCN1 25 04 86 PAG 2751 COL 03. Inteiro teor
15/05/1986

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 16 05 86 PAG 3976 COL 03. Inteiro teor
19/05/1986

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 20 05 86 PAG 4090 COL 01. Inteiro teor
21/05/1986

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO PROJETO (CONTRA 0 VOTO DO PT).
21/05/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 22 05 86 PAG 4404 COL 01. Inteiro teor
29/05/1986

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP DASO COIMBRA.
29/05/1986

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
29/05/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 6346-B/85. DCN1 30 05 86 PAG 5037 COL 03. Inteiro teor
04/06/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 165, DE 03 06 86.
12/06/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 7490/86. DOFC 13 06 86 PAG 8569 COL 02.
20/06/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 260/86, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
25/06/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 315/86, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
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