PL 6323/1985
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Origem: PLS 45/1982
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Passos Porto - PDS/SE
Apresentação
12/09/1985
Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 15 DE ABRIL DE CADA ANO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/11/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7876/89. DOFC 14 11 89 PAG 20641 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
12/09/1985 |
Plenário ( PLEN )
|
12/09/1985 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/10/1985 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/11/1985 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/04/1986 |
CAPR ( CAPR )
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20/05/1986 |
CAPR ( CAPR )
|
05/04/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/05/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/05/1989 |
Plenário ( PLEN )
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01/06/1989 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/06/1989 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/08/1989 |
CAPR ( CAPR )
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05/09/1989 |
CAPR ( CAPR )
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12/09/1989 |
CAPR ( CAPR )
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18/09/1989 |
Plenário ( PLEN )
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12/10/1989 |
Plenário ( PLEN )
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17/10/1989 |
Plenário ( PLEN )
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17/10/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/10/1989 |
Plenário ( PLEN )
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17/10/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/10/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/11/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/11/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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