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PL 5725/1978
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 421/1987


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
10/11/1978

Ementa
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/1979 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6644, DE 14 05 79. DOFC 15 05 79 PAG 6745, COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 11 11 78 PAG 10234 COL 02. Inteiro teor
10/11/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CSP E CF.
23/11/1978

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LUIZ BRAZ. DCN1 06 12 78 PAG 11514 COL 02. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 06 12 78 PAG 11513 COL 02. Inteiro teor
23/11/1978

CSP ( CSP )

  • RELATOR DEP RAUL BERNARDO. DCN1 25 11 78 PAG 10537 COL 02. Inteiro teor
24/11/1978

CSP ( CSP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 25 11 78 PAG 10537 COL 02. Inteiro teor
24/11/1978

CF ( CF )

  • RELATOR DEP FLORIM COUTINHO. DCN1 02 12 78 PAG 11077 COL 02. Inteiro teor
28/11/1978

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 02 12 78 PAG 11077 COL 02. Inteiro teor
28/11/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5725-A/78. DCN1 29 11 78 PAG 10675 COL 01. Inteiro teor
29/11/1978

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
29/11/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 30 11 78 PAG 10823 COL 01. Inteiro teor
30/11/1978

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP FURTADO LEITE. DCN1 06 12 78 PAG 11537 COL 02. Inteiro teor
01/12/1978

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
01/12/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 5725-B/78. DCN1 02 12 78 PAG 11045 COL 02. Inteiro teor
  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 383, DE 01 12 78. DCN1 06 12 78 PAG 11507 COL 02. Inteiro teor
11/05/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFICIO SM/295, DE 08 05 79, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO.
14/05/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6644, DE 14 05 79. DOFC 15 05 79 PAG 6745, COL 02.
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