Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 1513/2021 do Sr. Roman que requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1513/2021.
• Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Viação e Transportes ( CVT )

• Devolução à CCP, conforme memorando n. 173/2021 - COPER

Plenário ( PLEN ) - 17:46 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei 1.984, de 2021.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.984-A/2021).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 445/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo o Projeto de Lei nº 1.984, de 202, que "
  
  Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado, em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 797, Letra B. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
• Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
• Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
• Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Cultura, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021, com parecer pela aprovação.
• Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG).
  Inteiro teor
• A matéria vai à sanção (PL 1.984-C/2021).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 14380/2022. DOU 23/06/22 PÁG 04 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa do Ofício nº 619/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado. Inteiro teor