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PL 5392/1978
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 279/1978


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
23/08/1978

Ementa
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/1978 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6581, DE 20 10 78. DOFC 24 10 78 PAG 17129 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 24 08 78 PAG 7089 COL 02. Inteiro teor
23/08/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CSP E CF.
29/08/1978

CCJ ( CCJ )

30/08/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1
01/09/1978

CSP ( CSP )

  • AVOCADO PELO DEP CESAR NASCIMENTO. DCN1 16 09 78 PAG 8108 COL 02. Inteiro teor
06/09/1978

CSP ( CSP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 16 09 78 PAG 8108 COL 02. Inteiro teor
13/09/1978

CF ( CF )

  • RELATOR DEP ADRIANO VALENTE. DCN1 16 09 78 PAG 8106 COL 01. Inteiro teor
20/09/1978

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 23 09 78 PAG 8535 COL 02. Inteiro teor
20/09/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5392-A/78. DCN1 20 09 78 PAG 8279 COL 02. Inteiro teor
22/09/1978

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
25/09/1978

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
25/09/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 26 09 78 PAG 8611 COL 01. Inteiro teor
26/09/1978

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR, DEP DASO COIMBRA. DCN1 21 10 78 PAG 9761 COL 01. Inteiro teor
26/09/1978

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
26/09/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 5392-B/78. DCN1 27 09 78 PAG 8664 COL 01. Inteiro teor
28/09/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 342, DE 28 09 78.
17/10/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFICIO SM/409, DE 17 10 78, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO. DCN1 25 11 78 PAG 10534 COL 02. Inteiro teor
20/10/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6581, DE 20 10 78. DOFC 24 10 78 PAG 17129 COL 01.
30/10/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFICIO SM/435, DE 24 10 78, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 01 11 78 PAG 10012 COL 02. Inteiro teor
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