PL 5163/1981
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Leônidas Sampaio - NI/NI
Apresentação
02/09/1981
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MEDICO E DO CIRURGIÃO-DENTISTA RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dados Complementares:
A RESIDENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA CONSTITUI MODALIDADE DE ENSINO DE POS-GRADUAÇÃO PARA MEDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTA).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
02/02/1983 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/09/1981 |
Plenário ( PLEN )
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09/09/1981 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/09/1981 |
Plenário ( PLEN )
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22/09/1981 |
CCJ ( CCJ )
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02/12/1981 |
CCJ ( CCJ )
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19/05/1982 |
CS ( CS )
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02/02/1983 |
Mesa Diretora ( MESA )
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