Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1194/2020, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PROS-AL), que: "Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo.
  
  NOVA EMENTA: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos, nas condições que especifica
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 723/2020 do Sr. Arthur Lira que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 1194/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 723/2020.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/20 PÅG 188.. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e dos PLs nºs 1.245/20 e 1.455/20, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação deste, e dos PLs nº 1.245/2020 e 1.455/20, apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs nºs 1.245/20 e 1.455/20, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 9.
• Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.  Votação
• Em consequência, ficam prejudicadas a Proposição inicial, as apensadas e as Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
• Votação do DTQ 3: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PL 11.194/2020. (161, II)
• Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
• Rejeitada a Emenda nº 5.  Votação
• Votação do DTQ 4: Patriota: destaque de bancada para votação da Emenda de Plenário n º 7, de minha autoria, para fins de aprovação. (161, II)
• Rejeitada a Emenda nº 7.
• Votação do DTQ 5: PSB: Emenda 8 (161, II)
• Encaminhou a Votação o Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).
• Aprovada a Emenda n° 8.
• Votação do DTQ 4, por acordo de Plenário.
• Aprovada a Emenda n° 7.
• Retirado o DTQ 1: PSOL: destaque para votação da emenda de plenário nº 2 apresentada ao PL 1194 de 2020. (161, II)
• Prejudicado o DTQ 2: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PL 1.194/2020. (161, II)
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS).
• A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.194-A/2020).

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 560/2020 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1164/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.164/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.194/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa extraordinária realizada em 19 de maio de 2020. Publique-se."