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PL 4858/1981
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Octacílio Queiroz - PMDB/PB

Apresentação
30/06/1981

Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MUSEOLOGO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/1984 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7287/84. DOFC 19 12 84 PAG 19033 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/1981

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP OCTACILIO QUEIROZ. DCN1 25 06 81 PAG 6406 COL 01. Inteiro teor
30/06/1981

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CTLS.
30/06/1981

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 01 07 81 PAG 6742 COL 02. Inteiro teor
18/08/1981

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES. DCN1 20 03 82 PAG 1204 COL 01
03/12/1981

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 26 06 82 PAG 5303 COL 02.
15/03/1982

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP ROMULO GALVÃO. DCN1 27 03 82 PAG 1505 COL 02.
04/05/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 117, DE 03 05 82, DE ANEXAÇÃO DO PL. 5654/81 A ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
30/06/1982

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROMULO GALVÃO, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 01 07 82 PAG 5749 COL 02.
13/08/1982

CTLS ( CTLS )

  • AVOCADO PELO DEP ADHEMAR GHISI. DCN1 21 08 82 PAG 6812 COL 01.
01/12/1982

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADHEMAR GHISI, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CEC, COM SUBEMENDA.
17/03/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CTLS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4858-A/81. DCN1 18 03 83 PAG 0673 COL 02. Inteiro teor
25/05/1983

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
  • APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA CTLS.
  • QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOSE FOGAÇA, RESPONDIDA PELO SR PRESIDENTE.
  • PREJUDICADOS O PROJETO E O PL. 5654/81, ANEXADO A ESTE.
25/05/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 26 05 83 PAG 4017 COL 03. ERRATA: DCN1 08 06 83 PAG 4724 COL 03. Inteiro teor
31/05/1983

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELA RELATORA, DEP RITA FURTADO. DCN1 01 07 83 PAG 6522 COL 02.
08/06/1983

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
08/06/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4858-B/81. DCN1 09 06 83 PAG 4779 COL 03. Inteiro teor
14/06/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 322/83. DCN1 16 06 84 PAG 5330 COL 03. Inteiro teor
29/11/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM 413, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO. DCN1 06 12 84 PAG 16266 COL 02. Inteiro teor
18/12/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 7287/84. DOFC 19 12 84 PAG 19033 COL 02.
14/03/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-70/84, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO.
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