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PL 4692/1978
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 26/78


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/03/1978

Ementa
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Dados Complementares:
NA PARTE REFERENTE AO AMAPA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/1978 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6555, DE 22 08 78. DOFC 23 08 78 PAG 13623 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO DCN1 03 03 78 PAG 0057 COL 02. Inteiro teor
02/03/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ E CT.
03/03/1978

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP MIRO TEIXEIRA. DCN1 18 03 78 PAG 0848 COL 02. Inteiro teor
12/04/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 17 06 78 PAG 5158 COL 02. Inteiro teor
17/04/1978

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP JERONIMO SANTANA. DCN1 18 04 78 PAG 601 COL 02. Inteiro teor
11/05/1978

CTCOP ( CTCOP )

  • RELATOR DEP OCTACILIO ALMEIDA. DCN1 13 05 78 PAG 3562 COL 01. DCN1 03 06 78 PAG 4533 COL 02. Inteiro teor
24/05/1978

CTCOP ( CTCOP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 03 06 78 PAG 4533 COL 02. Inteiro teor
30/05/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CT. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4692-A/78. DCN1 31 05 78 PAG 4351 COL 02. Inteiro teor
08/06/1978

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
08/06/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 09 06 78 PAG 4692 COL 02. Inteiro teor
09/06/1978

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP ALCIR PIMENTA. DCN1 12 08 78 PAG 6553 COL 01. Inteiro teor
09/06/1978

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
09/06/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4692-B/78. DCN1 10 06 78 PAG 1752 COL 01. Inteiro teor
19/06/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 227, DE 19 06 78. DCN1 01 07 78 PAG 5959 COL 02. Inteiro teor
22/08/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6555, DE 22 08 78. DOFC 23 08 78 PAG 13623 COL 01.
29/08/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. SM/300, DE 25 08 78, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 11 10 78 PAG 9361 COL 02. Inteiro teor
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