PL 4359/1998
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Origem: MSC 373/1998
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Poder Executivo
Apresentação
01/04/1998
Ementa
Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.
Dados Complementares:
Cria a gratificação de policial rodoviário federal, gratificação de desgaste fisico-mental, gratificação de risco e gratificação de atividade; extingue a gratificação temporária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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14/04/1998 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14 04 98 PAG 9747 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/06/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 9654/98. DOFC 03 06 98 PAG 0001 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/04/1998 |
Plenário ( PLEN )
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17/04/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/04/1998 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/04/1998 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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30/04/1998 |
Plenário ( PLEN )
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07/05/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/05/1998 |
Plenário ( PLEN )
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19/05/1998 |
Plenário ( PLEN )
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20/05/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/06/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/06/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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