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PL 10938/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
31/10/2018

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Youtuber.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/2018 Apense-se à(ao) PL-4289/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 10.938/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.296/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10938/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Youtuber". Inteiro teor
07/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4289/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9233/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a devolução do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, ao Autor, para correção de erro material". Inteiro teor
13/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 261 COL 01. Inteiro teor
27/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9296/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, para correção de erro material". Inteiro teor
28/11/2018

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
12/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 10.938/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.296/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
28/01/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução à CCP, conforme Memo nº 004/19 - COPER.
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