Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CVT, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Viação e Transportes ( CVT )

• RELATOR DEP JOÃO HENRIQUE.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 01 98 PAG 256 COL 02. Inteiro teor
• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP: INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; AECIO NEVES, LIDER DO PSDB; RODRIGUES PALMA, NA QUALIDADE DE LIDER DO GOVERNO; JOSE MACHADO, EM APOIAMENTO; ALDO ARANTES, EM APOIAMENTO; MIRO TEIXEIRA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PRONA E PAULO HESLANDER, LIDER DO PTB, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 09 01 98 PAG 0399 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO, PENDENTE DE PARECERES DA CVT, CFT E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4045-A/97. DCD 16 10 98 PAG 23500 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MARIO MARTINS, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CVT, QUE SOLICITA PRAZO DE 01 SESSÃO PARA OFERECER SEU PARECER. DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 3771/97, A ESTE. DCD 14 01 98 PAG 0766 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DUSCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MARIO MARTINS, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CVT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 04, APRESENTADA NA COMISSÃO; PARCIALMENTE DA EMENDA 05 E REJEIÇÃO DAS DEMAIS, COM EMENDAS. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ARNALDO MADEIRA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PAULO GOUVEA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP GONZAGA PATRIOTA, ARNALDO FARIA DE SA, CUNHA LIMA E LUIZ EDUARDO GREENHALGH. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 14 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS DE 01 A 06, PELO DEP VALDEMAR COSTA NETO; EMENDAS 07 E 09, PELO DEP GONZAGA PATRIOTA; EMENDA 08, PELO DEP DUILIO PISANESCHI; EMENDA 10, PELO DEP NILSON GIBSON; EMENDA 11, PELO DEP BETINHO ROSADO; EMENDA 12, PELO DEP PAULO HESLANDER; EMENDA 13, PELO DEP OSORIO ADRIANO E EMENDA 14, PELO DEP JOSE MACHADO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MARIO MARTINS, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CVT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01 E 10; PARCIALMENTE DAS EMENDAS 06 E 12 E 13, COM SUBEMENDA E REJEIÇÃO DAS DEMAIS. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIS ROBERTO PONTE, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DA CVT. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PAULO GOUVEA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP: GILNEY VIANA E MARÇAL FILHO. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO RELATOR DA CVT. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 12, COM PARECERES FAVORAVEIS. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11 E 14, COM PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 13, COM PARECER ORA REFORMULADO CONTRARIAMENTE. APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. CONTINUA
• CONTINUAÇÃO. PREJUDICADOS: O PL. 3771/97, APENSADO E AS EMENDAS DE PLENARIO 01, 06 E 10 E RETIRADO OS DVS. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP BENEDITO DE LIRA.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/06/98.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 085-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.