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REQ 269/2018 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Carlos Gomes - PRB/RS

Apresentação
19/06/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o instrumento da logística reversa do setor farmacêutico, criado pela Lei 12.305/2010, em especial o caso Farmácia Solidare.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/11/2018	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/06/2018	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 269/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o instrumento da logística reversa do setor farmacêutico, criado pela Lei 12.305/2010, em especial o caso Farmácia Solidare". Inteiro teor
20/06/2018	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto de inclusão de representante do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - Inpev.
20/11/2018	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - Marília Viotti, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; - Daniela Buosi Rohfs, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde- MS; - Francis Somensi, Idealizadora e Coordenadora do Projeto Farmácia Solidare de Farroupilha/RS; - Serafim Branco Neto, Assessor da Presidência da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); - Cristiane Soares, Especialista Executiva da Confederação Nacional do Comércio - CNC; - João Cesar Rando, Diretor Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - Inpev. Arquivada