PARF 2 CCJC => PL 1025/2011 Inteiro teor
Parecer de Comissão para Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Constituição E Justiça E de Cidadania

Apresentação
13/06/2018

Ementa
Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1025/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação

Regime de Tramitação


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2018 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Parecer de Comissão para Redação Final, PARF 2 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão para Redação Final, PARF 2 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Inteiro teor