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REQ 26/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alessandro Molon - PSB/RJ

Apresentação
07/06/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA". Inteiro teor
11/07/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão dos seguintes nomes: Sr. Gabriel Bianconi Fernandes, Assessor técnico da AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa; Sr. Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho; Representantes da Hatten Agrícola, da Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, da UNESP Botucatu, do Portfólio de Controle Biológico EMBRAPA Recursos Genéticos, da Associação Brasileira de Agroecologia, da Fiocruz Pernambuco, da USP-ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, do Departamento Educação e Sociedade - DES da UFRRJ, do Grupo de Extensão de Saúde Coletiva - NESC da UFPR, Grupo de Extensão de Direito da UFPR - Nesc, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, da Universidade Federal do Ceará, da EMATER-DF, da Fazendinha Agroecológica, da Defensoria Pública da União, do DSAST do Ministério da Saúde, da CNS e da ONU.
07/08/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado ROBERTO CARNEIRO, Presidente da EMATER- DF .
13/08/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública com os seguintes convidados: TEREZA SAMINÊZ , Coordenadora de agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ROSE MONNERAT, Representante de controle biológico e recursos genéticos da embrapa; CELSO TOMITA, Representante da Hatten agrícola e PAULA JOHNS, Representante do Conselho Nacional de Saúde -CNS.
06/11/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Seminário com os seguintes convidados: Gustavo Chianca, Representante Adjunto da FAO; Thaís Aurélia Garcia, Defensora Pública Federal e Daniela Buosi Rohlfs, - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST- Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/07/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/07/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/06/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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