REQ 9/2018 PL667016 => PL 6670/2016
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
30/05/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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30/05/2018 |
Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
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05/06/2018 |
Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/07/2018 |
Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
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07/08/2018 |
Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
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31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
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