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PFC 175/2018 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto de Lucena - PODE/SP ,  Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
30/05/2018

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2018 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 25/06/2022 PAG 73, Letra A.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 66/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art_ 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle aprovada pelo Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2018, que propõe que essa comissão, "realize ato de fiscalização e controle, por meio do Tribunal de Contas da União, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB. " Inteiro teor
30/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 175/2018, pelos Deputados Roberto de Lucena (PODE-SP) e Jorge Solla (PT-BA), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB". Inteiro teor
07/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/06/18 PÁG 191 COL 01. Inteiro teor
12/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
05/07/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
19/09/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. Inteiro teor
31/10/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
13/11/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto.
13/11/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFFC, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
19/11/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
  • Encaminhado o Ofício n. 139/2018 - CFFC/P com cópia do Relatório Prévio aprovado.
27/12/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
19/03/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
05/04/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 146-Seses-TCU-Plenário, de 28/3/19, com cópia do Acórdão n. 702/2019 proferido pelo Plenário nos autos do processo TC 040.725/2018-9, informando que o objeto da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 175/2018 será atendido no âmbito de monitoramento operacional em curso neste Tribunal (TC 039.287/2018-1) Inteiro teor
03/06/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 247-Seses_TCU_Plenário com cópia do Acórdão n. 1171/2019 proferido pelo Plenário nos autos do processo n. TC040.725/2018-9, que trata de auditoria sobre a Política Nacional de Atenção Básica, no qual prorrogam por 90 dias o prazo para atendimento da presente solicitação. Inteiro teor
28/11/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 950 - GP/TCU com cópia do Acórdão 2776/2019 - Plenário, prolatado em 20/11/2019. A solicitação feita pela PFC 175/2018 foi considerada integralmente atendida.
29/01/2020

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Acórdão 2562/2019 - Plenário, nos autos do Processo TC 040.771/2018-0, proferido em 23/10/2019; e Acórdão 2776/2019- Plenário, nos autos do processo TC 039.287/2018-1, proferido em 20/11/2019. Inteiro teor
27/04/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05/05/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
13/06/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
21/06/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator Hildo Rocha
  • Aprovado o Relatório Final.
24/06/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
24/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 25/06/2022 PAG 73, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/06/2022 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/11/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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