Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 2/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
29/05/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015". Inteiro teor
05/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Encaminhado ofício Pres. nº 02,04 e 05/18 de 05/06/18. Convidando para Audiência Pública no dia 12/06/18 os seguintes representantes: Francileia Paula , Campanha Permanente Contra Agrotóxicos; Pedro Serafim, representante do Ministério Público do Trabalho e Ana Paula Bortoletto, da Aliança pela Alimentação Saudável.
12/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública com a particiação dos seguinrtes convidados:Francileia Paula , Campanha Permanente Contra Agrotóxicos; Pedro Serafim, representante do Ministério Público do Trabalho e Ana Paula Bortoletto, da Aliança pela Alimentação Saudável.
14/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Encaminhado ofício Pres. nº 09, 11 e 12/18 de 05/06/18. Convidando para Audiência Pública no dia 19/06/18 os seguintes representantes: Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Representante da ANVISA; Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do Ibama e Guilherme Franco, Representante da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz
16/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Encaminhado Comunicação para todos os convidados da Audiência Pública do dia 19/06/18 informando que foi adiada para o dia 26/06/18.
26/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública realizada com a participação das seguintes convidadas GRAZIELA COSTA ARAÚJO Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e DENISE OLIVEIRA E SILVA ice-Diretora e Pesquisadora a Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz - Brasília.
11/07/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública com a presença da seguinte convidada: BÁRBARA LOUREIRO BORGES, Representante da Via Campesina
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia