Data de Apresentação: 21/02/2018

Apreciação: .

Regime de tramitação: .

Situação: 1SECM: Aguardando Remessa ao Arquivo; MESA: Aguardando Deliberação.

Ementa: Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos acerca da metodologia para avaliação da deficiência no Brasil.

Despacho:
20/3/2018 - Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.


Pareceres, Votos e Redação Final

   MESA (Mesa Diretora)

       PRL 1 MESA (Parecer do Relator) - Fábio Ramalho
       Versão 0 (Parecer do Relator) - Fábio Ramalho

Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PLEN (PLEN )

       Versão 0 (Requerimento de Informação) - Mara Gabrilli

Última Ação:

Data  
20/3/2018 -  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.(íntegra)
27/4/2018 -  Primeira Secretaria  (1SECM) -  Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2091/18, de 26 de abril de 2018.

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
21/2/2018 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3382/2018, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos acerca da metodologia para avaliação da deficiência no Brasil".(íntegra)
2/3/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
7/3/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).(íntegra)
7/3/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.(íntegra)
20/3/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.(íntegra)
20/3/2018 PLENÁRIO  (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/03/18 PÁG 379 COL 01.(publicação)
21/3/2018 Primeira Secretaria  (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
23/3/2018 Primeira Secretaria  (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1955/2018, ao Ministro dos Direitos Humanos.
23/3/2018 Primeira Secretaria  (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 24/03/2018 a 23/04/2018)
23/4/2018 Primeira Secretaria  (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 169//2018/SEI/GAB.MDH/MDH, de 20 de abril de 2018, do Ministério dos Direitos Humanos.
25/4/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
27/4/2018 Primeira Secretaria  (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2091/18, de 26 de abril de 2018.