SUG 119/2017 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
Apresentação
06/12/2017
Ementa
Sugere a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a região do Semiárido e a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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10/08/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
14/11/2018
- Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
Inteiro
teor
05/12/2018 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/12/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
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12/12/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
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04/04/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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24/04/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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01/11/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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09/11/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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14/11/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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05/12/2018 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/01/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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03/04/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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31/01/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
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14/04/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
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10/08/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
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