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PL 9178/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Leandre - PV/PR

Apresentação
28/11/2017

Ementa
Institui a Semana da Educação ao Longo da Vida.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2017 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2018) 16/04/2018
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018) 05/11/2018
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019) 18/03/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
16/04/2019 Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 10/04/2019 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

16/04/2019 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) 17/05/2018 - Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor

25/06/2018 17:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9178/2017, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Institui a Semana da Educação ao Longo da Vida". Inteiro teor
18/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/17 PÁG 70 COL 01 Inteiro teor
26/12/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
12/04/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA)
13/04/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2018)
25/04/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/05/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Júlia Marinho (PSC-PA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor
25/06/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 17:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/06/2018

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
27/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 28/06/18 PÁG 37 COL 01 Letra A. Inteiro teor
31/10/2018

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
01/11/2018

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)
20/11/2018

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 90/2019, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 9178/2017.
    ". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-90/2019. Inteiro teor
14/03/2019

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
15/03/2019

Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
27/03/2019

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/04/2019

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
16/04/2019

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).
  • Aprovado o Parecer.
24/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/04/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
25/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/04/19, Letra B, PÁG 448. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 25/06/2018 - 17h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 20/06/2018 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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