DVT 2 PEC18115 => PEC 181/2015
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jô Moraes - PCdoB/MG
Apresentação
22/11/2017
Ementa
Nos termos do Art. 182 do Regimento Interno, encaminhamos para devida publicação esta declaração de voto. O PCdoB vota NÃO ao Substitutivo apresentado pelo Relator em seu parecer.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/11/2017 |
Comissão Especial - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO ( PEC18115 )
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 PEC18115, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/11/2017 |
Comissão Especial - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO ( PEC18115 )
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