EMC 1/2017 CSSF => PL 8420/2017 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/10/2017

Ementa
Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2017 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 CSSF, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 CSSF, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Inteiro teor