PL 8307/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
16/08/2017

Ementa
Concede desconto para aquisição de passagens aéreas a familiares de pessoa falecida em outra unidade federativa do território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/09/2017 Apense-se à(ao) PL-754/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 8307/2017 ( 7 )

  • PL 8308/2017 (1)
  • ,  PL 9453/2017
  • ,  PL 2807/2019
  • ,  PL 5613/2019
  • ,  PL 6261/2019 (1)
  • ,  PL 1350/2023
  • ,  PL 1127/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8307/2017, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que: "Concede desconto para aquisição de passagens aéreas a familiares de pessoa falecida em outra unidade federativa do território nacional". Inteiro teor
11/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-754/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-8308/2017. Inteiro teor
13/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/17 PÁG 420 COL 01. Inteiro teor
13/09/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-8308/2017 apensada.
31/08/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-754/2007
24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

27/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

30/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

10/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

17/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

14/03/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.