PL 7989/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Apresentação
04/07/2017
Ementa
Denomina Centro Territorial de Formação e Apoio Tecnológico para Agricultura Familiar EDWIN BAUR o Centro de Formação localizado no município de Glória de Dourados-MS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/07/2017 | Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017) | 21/08/2017 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019) | 18/03/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
10/05/2022 |
Educação ( CE )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/07/2017 |
Plenário ( PLEN )
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12/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/07/2017 |
Educação ( CE )
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13/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/08/2017 |
Educação ( CE )
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18/08/2017 |
Educação ( CE )
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31/08/2017 |
Educação ( CE )
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04/04/2018 |
Educação ( CE )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/03/2019 |
Educação ( CE )
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15/03/2019 |
Educação ( CE )
|
27/03/2019 |
Educação ( CE )
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04/05/2021 |
Educação ( CE )
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28/06/2021 |
Educação ( CE )
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12/08/2021 |
Educação ( CE )
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19/10/2021 |
Educação ( CE )
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07/12/2021 |
Educação ( CE )
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10/05/2022 |
Educação ( CE )
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